Medidas propostas visam beneficiar saúde e agricultura de Flores da Cunha
Três Projetos de Lei de autoria do poder executivo serão votados na próxima Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Com foco em melhorias para as áreas de saúde e agricultura, o encontro está programado para a próxima segunda-feira (27), às 18h.
O Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 propõe a reorganização do quadro de servidores do município, aumentando de 15 para 17 o número de vagas para o cargo de enfermeiro. A medida tem como objetivo aprimorar os serviços prestados e atender às exigências normativas da profissão.
O PL nº 014/2025 destina R$ 250.000,00 ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, como parte de um repasse sugerido pela Câmara durante a devolução de valores ao Executivo no final de 2024.
Já o Projeto de Lei nº 013/2025 prevê a ampliação do subsídio de horas-máquina aos produtores rurais, aumentando o desconto de 40% para 50% sobre os custos de serviços essenciais à produção, como terraplenagens e construção de estradas. Além disso, o limite de horas anuais será elevado de 60 para 90.
A Sessão Extraordinária será realizada na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, e é aberta ao público.
