A Câmara de Vereadores de Flores da Cunha aprovou quatro projetos de lei em sessão extraordinária na segunda-feira, dia 14. A sessão foi convocada pelo Executivo municipal. Os textos contemplam a contratação de três técnicos de enfermagem em caráter temporário, repasse de recursos ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e subsídio de vagas para crianças de zero a seis anos na educação infantil.
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Projetos Aprovados
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Projeto de Lei nº 036/2021, que autoriza o Executivo a contratar por prazo determinado, três técnicos de enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200 mil, oriundos do Fundo Municipal da Saúde.
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Projeto de Lei nº 038/2021, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50 mil e a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor, provenientes da Secretaria Estadual da Saúde.
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Projeto de Lei nº 040/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005, que autoriza o Executivo a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos em escolas/unidades de educação infantil do município.
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