Diversos moradores relatam insatisfação e surpresa com a taxa de contribuição após a obra de revitalização do acesso principal de Nova Pádua, que liga a sede ao loteamento Jorge Baggio. A insatisfação ocorre porque o valor final da obra teria ficado muito acima da estimativa inicial informada em um encontro na Câmara de Vereadores.
A obra, executada na gestão Danrlei Pilatti (PP), teve custo final de R$ 2,1 milhões, o dobro do projeto inicial de R$ 1,04 milhão, provocando surpresa e insatisfação entre os proprietários beneficiados. O tema acirrou os ânimos na Câmara de Vereadores nas duas últimas semanas.
A obra passou por diferentes etapas de licitação antes de ser concluída. O primeiro certame, no valor de R$ 1,04 milhão, terminou deserto por falta de interessados. Uma segunda licitação foi realizada no valor de R$ 1.651.725,78, sendo necessário um acréscimo de R$ 150 mil para melhorias, totalizando R$ 1,7 milhão. Posteriormente, uma terceira licitação, no valor de R$ 358.935,95, contemplou ajustes finais, como aprimoramentos e recapagem do asfalto, totalizando os R$ 2,1 milhões.
O presidente da Câmara de Vereadores Antônio Rode (Republicanos) disse que o principal problema foi a forma como as notificações chegaram à população.
— O que as pessoas nos cobram é que o valor da obra foi acordado aqui na Casa com os moradores — declarou.
A legislação do município determina que proprietários de terrenos beneficiados pelas melhorias contribuam com 35% do valor das obras. Nesta revitalização, no entanto, a prefeitura aplicou uma alíquota reduzida de 15%, considerando o tamanho dos terrenos e o caráter “semi-rural” da área. Ainda assim, algumas taxas de melhoria desta obra chegam a R$ 20 mil, levando à indignação dos paduenses.
“Não se estabeleceu nenhum preço de obra”
Diante da polêmica, o ex-secretário de Obras e responsável pela execução do projeto, Celso Chiarani, foi até a Câmara de Vereadores e recebeu a palavra da mesa diretora. Ele alegou que os valores citados no encontro com os moradores eram estimativas.
— No dia da reunião, não se estabeleceu nenhum preço de obra. Com base em obras anteriores no loteamento Jorge Baggio, algumas pessoas podem ter calculado valores estimados, mas seriam valores defasados. Como vamos estabelecer valores em uma obra não executada? — alegou.
Chiarani reforçou ainda que o projeto envolveu, além da pavimentação da pista, melhorias no asfalto, calçadas, sinalização, acessibilidade, instalação de placas e mobilização de equipamentos. Todo o processo, segundo o ex-secretário, seguiu rigorosamente os trâmites legais e respeitou as etapas previstas na licitação.
Procurado para falar sobre a polêmica, o ex-prefeito Danrlei Pilatti respondeu que todas as informações da licitação são públicas e transparentes.
— A obra é complexa, com qualidade e altamente impactada pelas enchentes. Quanto a cobrança de contribuição de melhorias, cabe à parte técnica da prefeitura a sua execução neste período. Conforme lei aprovada por unanimidade — declara, se referindo à lei municipal 1.322, de 19 de março de 2022.
A vereadora Giseli Boldrin Rossi (PP) reconhece a falta de uma comunicação adequada:
— Deveríamos ter mantido melhor comunicação com os moradores: termos atualizado a população das etapas, inclusive da primeira licitação que não foi aceita por nenhuma empresa. A falha foi não termos mantido o contato constante, mas não houve nenhuma irregularidade em todo o processo — declarou.
Sessão tumultuada
A sessão do dia 27 de outubro teve presenças que chamaram atenção no Legislativo. O ex-prefeito Danrlei Pilatti, o atual prefeito Itamar Bernardi Kiko e o ex-secretário de Obras Celso Chiarani acompanharam os trabalhos. Este último foi convidado pela mesa diretora para utilizar a tribuna e explicar sobre a polêmica da obra de revitalização.
Danrlei e Kiko, por sua vez, estiveram sentados na plateia e se manifestaram fora dos microfones. Quem acompanhava a sessão de forma remota, via Facebook e YouTube, não conseguiu entender o que era dito. O debate sobre o custo da revitalização e a taxa de melhoria estendeu a sessão por mais de duas horas.
Nesta semana, a vereadora Giseli Boldrin Rossi utilizou o seu espaço do grande expediente para fazer um apelo por reestabelecimento de ordem e revisão de conduta durante as sessões legislativas:
— A condução das sessões tem evidenciado alguns fatos atípicos e em discordância com a legislação vigente. Na última da semana passada nós podemos dizer que ocorreram duas audiências públicas — declarou a progressista.
Calçadas em debate
A obra também gerou críticas referentes à qualidade das calçadas, que já estariam irregulares e apresentando defeitos. O vereador Antônio Rode (Republicanos) deu voz a este descontentamento:
— Antes de começar a pagar as calçadas, nós já teremos que reformar. Isso não é justo e dou total apoio para que entrem na Justiça e tentem reverter essa situação.
Rode ainda contou que ouviu cobrança de um morador:
— Um morador me perguntou hoje: “Tu não era vereador ano passado? Não foi fiscalizar?” — revelou.
