Uma força tarefa resgatou nove trabalhadores da colheita da uva em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha no último domingo (2). De acordo com auditores fiscais do trabalho, o grupo estava alojado em uma casa de madeira precária, com frestas, aberturas no telhado e fiação elétrica exposta. Eram todos homens, com idades entre 19 e 29 anos, contratados pelo produtor rural para a colheita de uvas. Oito deles eram argentinos. O produtor rural, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante pela Polícia Federal. 

A Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) integrou a operação conjunta com a Polícia Federal a partir de denúncias junto à Brigada Militar do município. Na semana passada, uma ação semelhante havia resgatado quatro trabalhadores em São Marcos.

No flagrante em Flores da Cunha, além do alojamento estava em precárias condições de conservação, conforto e higiene, a alimentação dos trabalhadores somente era fornecida caso houvesse trabalho. Um dos trabalhadores, embora com a mão machucada, seguia trabalhando para não ficar sem a alimentação.

O produtor rural, além de possuir parreirais próprios, também fornecia a mão de obra para a colheita de uvas em outras propriedades da região, com promessa de pagamentos acima do valor médio pago na região, alimentação e alojamento. Ao iniciar as atividades, contudo, o valor pago por quilo de uva colhida era inferior ao combinado. Mesmo realizando jornadas de 12 horas, a quantia obtida pela produção diária ficava muito abaixo do prometido.

Em razão das falsas promessas e das condições degradantes de trabalho, o MTE entende que ficou caracterizado o trabalho em condições análogas à escravidão e, desta forma, este empregador foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul. O nome do preso e o local da ação não foram divulgados pelo MTE.

Providências

O empregador deverá efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores nesta terça-feira (4), estando o Ministério do Trabalho e Emprego providenciando a inscrição no CPF e a confecção das Carteiras de Trabalho para os imigrantes argentinos, o que possibilitará a formalização de seus registros como empregados e a emissão do seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Além disso, a assistência social de Flores da Cunha providenciou alojamento no município para todos os trabalhadores resgatados. 

As denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas ao MTE de forma anônima pelo Sistema Ipê  e os dados oficiais sobre as ações estão disponíveis no painel de informações e estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no Radar SIT – Inspeção do Trabalho.