Flagrante ocorreu em propriedade rural da Linha 80. Um produtor rural de 41 anos foi preso, mas pagou fiança e foi liberado no dia seguinte
Uma ligação ao 190 da Brigada Militar (BM) foi a responsável pela ação que resultou no resgate de nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha no domingo (2). A fiscalização ocorreu em uma propriedade rural na Linha 80. Um produtor rural de 41 anos foi preso em flagrante e liberado no dia seguinte.
A informação extraoficial é que o preso pagou fiança no valor de R$ 35 mil. A reportagem tenta contato com o produtor rural para oportunizar manifestação de defesa.
Sobre a atuação da BM no flagrante, o capitão João Ribeiro Junior aponta que os policiais militares receberam o telefonema à noite e atuaram por cinco horas no flagrante. Pelo tipo de crime flagrado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal foram acionados.
— Recebemos esta denúncia às 21h30min para uma averiguação envolvendo oito argentinos. Por envolver muitas pessoas e prezando pela superioridade numérica, foi solicitado apoio de outras viaturas. A atuação da Brigada Militar é em situações de urgência e emergência. Foi identificado a complexidade da situação e chamado o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal. É um crime complexo e alguns requisitos precisam ser identificados para afirmar que estaria ocorrendo o flagrante — relata o comandante da 2ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar (36º BPM)
O capitão João Ribeiro ressalta que a prisão foi realizada pelo delegado da Polícia Federal juntamente com os auditores do Ministério do Trabalho que se fizeram presentes na ocorrência.
— O 190 é para situações de urgência e emergência. No momento em que recebemos um chamado de que alguém estaria em uma condição específica, sem comida por exemplo, pode ser identificado um crime de maus-tratos. E quase sempre as informações não se confirmam. O policial chega lá no local e vai fazer a averiguação do que está acontecendo. E foi isso que aconteceu, chegando lá foi identificado uma situação estranha e de imediato foi acionado a PF e o Ministério do Trabalho que identificou a possibilidade de ser um caso de situação reduzida ao trabalho análogo a escravo. Acionando os órgãos competentes, esses assumiram a ocorrência. A partir daí, a Brigada não tem mais nenhuma atribuição sobre o fato, que deve ser processado pela Justiça Federal — explica.
O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR) e a prefeitura de Flores da Cunha emitiram comunicados destacando que este foi “um caso isolado” e que “jamais refletirá a realidade do interior de Flores da Cunha”.