Moradores de Alfredo Chaves reclamam da conclusão da pavimentação da rua Benedetto Vedana. A queixa é que foram “esquecidos” 300 metros que deixaram três propriedades sem o acesso pelo asfalto. Conforme a prefeitura, esta obra não foi finalizada porque é necessária a remoção de postes de luz, que estão no meio da via, pela RGE.
A rua Benedetto Vedana faz divisa com Nova Pádua e este trecho não asfaltado é o que fica mais próximo do município vizinho. O asfaltamento era um pedido antigo e o fato de a estrada não ter sido concluída até o final causou frustração.
— Sou morador da Pietro Mioranza, mas os moradores me pediram para fazer este protesto, pois sou conhecido como “prefeito do Alfredo Chaves” justamente por estar sempre envolvido com a comunidade. Eles (que moram no final da rua Benedetto Vedana) também pagaram a contrapartida para a prefeitura, que é a parte da base, mas ainda com a estrada de chão — reclama Saule Mioranza, que relata que a obra apareceu num folheto de campanha eleitoral como “concluída”, o que chateou os moradores.
Um dos prejudicados é Celso Malacarne, 67 anos, morador da última casa da Benedetto Vedana, no número 1.300. Em busca de respostas, ele procurou a prefeitura, que respondeu que o problema seriam os postes da RGE que estão no meio da estrada. A falta de ações desde então frusta a comunidade.
— Nós todos que moramos na rua Benedetto Vedana pedimos a base asfáltica, só que quando chegaram na curva que tem os postes no meio pararam. Eles prometeram que iriam resolver até o final de 2024, mas não vieram mais nos procurar e a estrada está ainda por ser concluída — reclama Malacarte.
O que diz a prefeitura
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos esclarece que a pavimentação não é considerada como concluída — razão pela qual também não houve a inauguração até o momento. Atualmente, faltam 300 metros de asfalto para a finalização da obra. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que haja a remoção dos postes, que ainda estão localizados no meio da estrada.
— Essa remoção foi solicitada ainda no momento do projeto e estava inicialmente agendada para o ano passado, mas devido às chuvas de 2024, a justificativa da RGE é que os recursos destinados a essa remoção foram realocados para obras urgentes, principalmente na região de Porto Alegre — relata Lucas Carenhato, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos.
Carenhato salienta que a prefeitura de Flores da Cunha está em constante contato com a RGE para resolver essa situação, mas a substituição depende totalmente do órgão responsável. E admite que o andamento dessa obra está mais demorado do que o esperado, mas assegura manter total empenho para resolver a situação o quanto antes e finalizar esta obra.
— Gostaríamos de reforçar que a obra não está encerrada e que o contrato com a prestadora de serviços está suspenso, aguardando apenas a remoção dos postes para que possamos concluir a pavimentação. O processo, as rubricas e os orçamentos seguem em aberto — declara o secretário de Obras, Lucas Carenhato.
O que diz a RGE
A RGE informa que no dia 18 de janeiro de 2024 foi aberto, pela prefeitura de Flores da Cunha, o pedido de deslocamento dos postes da rua Benedetto Vedana. Foi então elaborado o projeto e o termo de opção de obra, contendo os custos e responsabilidades, posteriormente sendo enviado para o solicitante, no dia 20 de junho de 2024, estando pendente, até o momento, a manifestação do mesmo, se tem interesse em executar a obra com a RGE ou com empresa legalmente habilitada.
Audiência pública
A falta de respostas da concessionária para as demandas de Flores da Cunha foi motivo de manifestação de vereadores na semana passada. Uma audiência pública foi solicitada pela presidente da Câmara de Veradores, Silvana De Carli (PP), e aguarda uma resposta da RGE para agendar uma data, possivelmente em março.
O tema principal da audiência seria o problema dos fios pendurados em postes de luz. A prefeitura de Flores da Cunha manifesta a intenção de realizar um mutirão para remover estes excessos dos postes. Contudo, falta um acordo com a RGE para tal mobilização.
Procurada pela reportagem, a RGE respondeu por nota que fiscaliza e emite notificações as empresas de telecomunicações quando identifica eventual irregularidade. Confira o comunicado na íntegra:
“A RGE esclarece que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos na Resolução Normativa nº 797, de 12 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, alinhada com a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.
Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a Distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando as normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação.
A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes. Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes”.
