A Câmara de Vereadores de Flores da Cunha votará, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (9), a Redação Final do Projeto de Lei nº 041/2025, que trata da reforma administrativa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA). A sessão será realizada às 18h, na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani.
De iniciativa do Poder Executivo, o projeto propõe a modernização da estrutura do consórcio, que inclui a criação de cargos de Auxiliar Administrativo e Assessor Executivo, além da função de Pregoeiro. Também estão previstas mudanças no padrão remuneratório e a instituição de gratificações mensais para funções administrativas e financeiras.
Na justificativa apresentada, o Executivo destaca que o CISGA ampliou significativamente sua atuação em áreas como saúde, meio ambiente, infraestrutura, educação e saneamento. Com o crescimento do número de municípios consorciados e a complexidade dos projetos executados, tornou-se necessário reforçar a capacidade técnica e administrativa do consórcio para garantir maior eficiência na gestão pública regional.
Durante o Grande Expediente da sessão, os vereadores Ademir Barp (MDB), Deivid Schenato (Progressistas) e Sinara Paula Garbin (PL) devem se pronunciar na tribuna.