Nesta segunda-feira, dia 8, os vereadores devem votar dois projetos de lei do Poder Executivo. Um deles se refere a aquisição de máquina retroescavadeira e o outro dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC. Além dos projetos, entram na pauta discussões sobre projetos de resolução e moções de congratulações, apoio e repúdio. A sessão tem início às 18h, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo.
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Os vereadores inscritos para ocupar a Tribuna no Grande Expediente são o presidente da Câmara, Clodomir José Rigo (Progressistas) e os vereadores Diego Tonet (Progressistas) e Horácio Natalino Rech (PSB).
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Como a região da Serra Gaúcha voltou à Bandeira Laranja a sessão será aberta para o público em geral. O acesso simultâneo permitido é de 50% da capacidade do local, ou seja, 48 pessoas, incluindo vereadores e funcionários. O público deverá manter distanciamento mínimo de um metro e meio, utilizar álcool-gel 70% e máscara facial. Será realizada a aferição da temperatura.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Inclui o Projeto 1089 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280 mil.
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PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 001/2021, que altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha, no que se refere as comissões.
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 002/2021, que altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha, no que se refere aos anais da Câmara.
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MOÇÃO Nº 01/2021, DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Eleitoral Enzo Carlo Di Gesu e aos servidores da Justiça Eleitoral da 68° zona eleitoral Sr. Gelson Molardi (chefe do cartório), Sr. João Artur Silva Lima (técnico judiciário) e Sra. Marthyna Savaris Fachim (estagiária), pelo brilhante trabalho realizado no ano das eleições municipais de 2020. Autoria do vereador Carlos Roberto Forlin.
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MOÇÃO Nº 02/2021 DE REPÚDIO e descontentamento em relação à decisão do Governo Federal, em especial à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Ministra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, de reajustar em apenas R$ 0,02(dois centavos) o preço mínimo da uva da safra 2021. Autoria do vereador Carlos Roberto Forlin.
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MOÇÃO Nº 03/2021 DE APOIO acerca da ampliação do calendário de chamamento dos aprovados no concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada ao secretário Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, ao vice-governador, delegado Ranolfo Vieira Júnior, bem com ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfanti. Autoria do vereador Diego Tonet.
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MOÇÃO Nº 04/2021 DE APOIO à Sra. Andreia Francescato Vignatti, diretora do Hospital Nossa senhora de Fátima e para a Sra. Jane Paula Baggio, secretária da saúde do Município, extensiva aos demais membros, funcionários, colaboradores, em fim a todas as pessoas da área da saúde, que lutam para prevenir enfermidades, enfrentar o vírus do covid-19 e salvar vida das pessoas. Autoria do vereador Vitório Francisco Dalcero.
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