Reunião na Câmara de Vereadores foi realizada no fim de janeiro. (Foto Karine Bergozza)
Qual é o perfil dos beneficiários do programa Bolsa Família em Flores da Cunha? O assunto ganhou destaque quando o vereador Valdecir Paulus (MDB) fez uma publicação nas redes sociais falando sobre as vagas oferecidas pelo programa Flores Emprego e mencionou: “eu tenho a certeza que trocar o Bolsa Família por uma vaga de emprego vale muito a pena”.
Beneficiários do Bolsa Família em Flores da Cunha
Para detalhar mais o tema foi realizada uma reunião na Câmara de Vereadores, no fim de janeiro, com a secretária de Desenvolvimento Social, Michelle Lusa. Na ocasião, ela informou que no município 505 pessoas recebem Bolsa Família. Este número é dividido entre 39 unipessoais femininos (quando uma única pessoa constitui uma família), 32 unipessoais masculinos, 309 mães solteiras, 99 público feminino referência casado, 8 público masculino referência casado e 18 pessoas que moram com seus familiares (podendo ser idosos ou portadores de alguma deficiência).
— O programa Bolsa Família segue critérios estabelecidos pelo Governo Federal, sendo a autodeclaração uma ferramenta utilizada nacionalmente para ampliar o acesso ao benefício, sempre sujeita a verificações – explica a secretária Michelle.
Justamente por ser autodeclaratório, é muito difícil responder a pergunta do vereador Valdecir Paulus que consiste em entender a razão pela qual essas 505 pessoas não trabalham.
Sobre isso, Michelle revela que não é possível saber se no momento em que as pessoas estão preenchendo as informações para receber o benefício elas colocam todos os dados da forma correta ou omitem informações, como pode acontecer em casos onde as pessoas trabalham na informalidade
— Tem situações que a gente vê que realmente algumas famílias ‘não dão conta de si’, não só pelo financeiro, mas muitas delas têm outras questões vinculadas como saúde emocional ou psíquica — revela a secretária.
Na oportunidade Michelle também esclareceu que os recursos do Bolsa Família são federais, por isso, não passam pela gestão do município. O que é responsabilidade do município, por sua vez, é a averiguação (para qual é enviada uma verba do Governo Federal) que já vem sido realizada.
Sobre isso Paulus comenta que o recurso federal enviado para as fiscalizações do programa poderia ser maior, dessa forma ele acredita que o acompanhamento dos beneficiários seria feito de uma forma mais eficaz.
O vereador também defende que todas as pessoas que recebem o Bolsa Família, desde que tenham condições de saúde, acabam tendo a oportunidade de fazer cursos de aperfeiçoamento, disponibilizados pelos programas Flores + Renda e Flores Emprego, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
— A questão é que muitas dessas pessoas que acabam sendo encaminhadas para uma entrevista de emprego, muitas vezes elas já passaram por duas, três entrevistas; depois começaram a trabalhar, trabalharam um mês, dois e desistiram. Então isso é um grande porém. Mas a fiscalização está sendo feita, talvez não da maneira que deveria ser, porque acredito que tem pessoas que estejam recebendo sem ter necessidade, que daria para fazer um pente fino com mais rigor — argumenta.
Paulus comenta, ainda, que como vereador tem a função de seguir pressionando o Executivo para a realização das análises, afinal é uma tarefa deste poder.
— Vou continuar cobrando e conversando com a secretaria da Assistência Social para ver como está o andamento da fiscalização. Acredito que daqui a alguns meses eu vou conversar com a Michelle de novo para saber se precisa mudar alguma coisa na maneira de fazer esse acompanhamento, se diminuiu ou aumentou o número de beneficiários. É o que cabe a mim, e isso eu vou continuar fazendo sempre.
Questionada sobre informações como faixas etárias dos beneficiados pelo programa e os bairros que concentram o maior número de assistidos, a secretária de Desenvolvimento Social respondeu que estes dados são sigilosos e, desta forma, a Administração Municipal não irá fornecer essas informações sob argumento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
