Fios pendurados em postes de luz ocupam diversos pontos do município. (Foto: Lucas Brito)
Novamente, o tema dos fios pendurados em postes de luz em diversos pontos do município está em debate. Em reportagem publicada pelo jornal O Florense no ano passado, a prefeitura manifestou a intenção de realizar um mutirão para tirar estes excessos dos postes. Porém, de lá para cá, o Executivo não conseguiu uma resposta da RGE. Por isso, a Câmara de Vereadores pretende agendar uma audiência pública para tratar do assunto.
A intenção foi demonstrada pela presidente do Legislativo, Silvana De Carli (PP), na na sessão ordinária da última segunda-feira (24). Ela afirmou que já está em contato com a RGE e solicitou a listagem oficial das operadoras que têm esse convênio com a concessionária para o compartilhamento dos postes.
— Quando vier essa lista fazemos uma convocação para todas essas pessoas, juntamente com a RGE, para fazer esse encontro e mobilizar uma ação de recolhimento dos fios. Já foi tentado algumas vezes pela prefeitura, mas não se conseguiu organizar com a RGE, eles marcaram e desmarcaram algumas vezes, então a gente está usando um pouco da força política do Poder Legislativo para convidá-los para essa audiência — adianta Silvana, que sugere que o encontro ocorra na segunda semana de março.
“Responsabilidade é da RGE”
A prefeitura de Flores da Cunha reforça que a responsabilidade sobre os postes de energia elétrica é da RGE, incluindo a gestão dos fios instalados por operadoras de telefone e outros serviços.
— A Prefeitura Municipal não tem autorização para realizar intervenções diretas nos postes ou fios, mas atua em parceria com a RGE para encaminhar demandas e promover soluções. Sempre que a população identificar fios caídos, muito baixos ou representando perigo, o contato deve ser feito diretamente com a concessionária — esclarece em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa.
Para o primeiro semestre deste ano, está previsto o início deste manifestado projeto conjunto para a remoção gradual dos fios na área central, com apoio operacional do município. Contudo, até o momento, a RGE ainda não oficializou a agenda para a execução desta primeira etapa.
— Ressalta-se que a fiscalização primária é de responsabilidade da concessionária, mas a prefeitura segue acompanhando a situação e cobrando ações efetivas para garantir a segurança e a organização dos espaços públicos — diz a nota.
“Ocupantes são responsáveis pela manutenção”
Procura pela reportagem, a RGE respondeu que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos em resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e alinhada com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A concessionária também destaca que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam a norma, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.
— Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando as normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação. A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes — manifesta a assessoria da RGE, em nota.
