Argentinos atuam na colheita no Travessão Alfredo Chaves (Foto: Karine Bergozza)
A demanda por trabalhadores temporários durante a colheita tem aumentado em Flores da Cunha, o que tem gerado preocupações em relação à contratação, capacitação e às condições de trabalho. Diversas entidades têm se mobilizado para organizar o setor, promovendo ações que garantam segurança no trabalho e a documentação adequada, especialmente para os estrangeiros que buscam uma oportunidades na Terra do Galo.
Nesse cenário, o secretário municipal de Agricultura, Jamur Mascarello, reforça o esforço da prefeitura para organizar o setor.
— De forma mais detalhada, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Secretaria de Agricultura promove palestras voltadas a esclarecimentos sobre a contratação de mão de obra temporária, além de incentivar a mecanização nos vinhedos, a fim de reduzir o esforço físico necessário na colheita — afirma.
O gerente regional do Ministério do Trabalho, Vanius Corte, esclarece que o empregador deve tomar medidas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
— O empregador tem que adotar medidas que garantam que esse trabalho não cause acidentes e não prejudique a saúde dos trabalhadores. Para isso o empregador precisa fornecer EPI’s previstos na legislação, cada atividade tem um tipo de equipamento. É feito um programa de gerenciamento de riscos aonde são identificados os perigos de cada atividade e determinado que tipo de equipamento tem que ser fornecido.
Outro ponto importante é quanto a documentação dos trabalhadores. Com a fronteira aberta do Mercosul, muitos trabalhadores estrangeiros ingressam no Brasil sem o devido conhecimento dos procedimentos necessários. Um destes passos é requerer o CPF junto à Receita Federal, o que pode ser feito de forma online.
Resistência em assinar a carteira
Um dos problemas enfrentados pelos agricultores a cada safra é a resistência de muitos trabalhadores brasileiros em assinar a carteira. Segundo Ricardo Pagno, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR) o argumento é que, muitos deles, são pessoas que recebem benefícios sociais do Governo Federal e não querem abrir mão desta ajuda por um trabalho de curta duração.
— Por isso uma das coisas que a gente também está pleiteando e que já houve mudanças, é que a pessoa possa estar trabalhando sem perder o benefício. Isso porque a gente não quer deixar de fazer a legalização, entendemos que o funcionário tem todo o direito e é bom para nós, como agricultores, se ele estiver legalizado, aí ele terá o INSS caso ele se machuque. É uma segurança para todos — enfatiza.
O presidente do STR de Flores da Cunha e Nova Pádua adianta que a categoria almeja desburocratizar este processo, afinal muitas pessoas são contratadas por, no máximo, 30 dias e precisam seguir as mesmas normas trabalhistas de empresas nas quais o funcionário passará anos trabalhando.
— O que a gente pleiteia é que seja um processo menos burocrático. Sugerimos que a medicina do trabalho seja dispensada e que seja feito apenas o registro no eSocial. Pagamos INSS, Fundo de Garantia, esse não é o problema, mas só queremos que seja um processo mais simplificado — conclui o presidente Pagno.
