(Foto: Prefeitura de Nova Pádua, divulgação)
Em maio do ano passado, dezenas de paduenses tiveram que deixar suas casas em razão do risco de deslizamentos de encostas diante do excesso de chuva. O perigo foi constatado por geólogos, que recomendaram a construção de uma contenção. Diante da situação de emergência o Governo Federal enviou R$ 885 mil para esta proteção. Contudo, o prazo para utilizar este recurso expirou no dia 5 de janeiro sem que nada fosse feito.
O não uso da verba federal é confirmado pelo prefeito Itamar Bernardi (MDB). A expiração do prazo implica na devolução dos R$ 885 mil, ainda que o risco de deslizamento continue. O prefeito afirma que o recurso segue nos cofres públicos enquanto busca uma ampliação do prazo com o Governo Federal.
— Era um recurso urgente, que precisava ser utilizado dentro do prazo, e, ao assumir a gestão, quando fomos verificar os contratos, o prazo já havia expirado. Mandamos um e-mail para o Ministério do Desenvolvimento Regional pedindo esta prorrogação de prazo — afirma Kiko Bernardi, que cogita uma viagem à Brasília nesta busca para não perder o recurso necessário.
No ano passado, durante a administração do ex-prefeito Danrlei Pilatti (PP), cerca de 30 famílias tiveram que deixar suas casas devido aos danos causados pelas chuvas e ao risco de desmoronamento da encosta ao lado da zona urbana de Nova Pádua. O recurso com o Governo Federal foi conquistado com base em um parecer da Defesa Civil.
O prefeito Kiko Bernardi ressalta que o recurso deveria ser utilizado em até 180 dias para as intervenções necessárias, afinal foi conquistado em caráter de urgência devido à situação de calamidade pública. Contudo, nenhuma licitação ou projeto desta contenção foi iniciado antes do vencimento deste regime de urgência, no dia 5 de janeiro.
— Tem um laudo feito em janeiro deste ano pelos geólogos dizendo que precisa ser feita a contenção. Não se avançou nada na gestão anterior. Agora estamos tentando manter o dinheiro nos cofres do município para fazermos uma licitação e devolvermos a segurança para os moradores — declara.
Outra preocupação do prefeito é referente a perder o regime de emergência para a obra, que facilitaria algumas questões burocrática e um trâmite mais célere para os trabalhos.
— Após perder o prazo de emergência, não sei se teremos que desapropriar as terras. Uma coisa é quando estamos em situação de calamidade pública, agora (se perder esse status) teremos que começar do zero — lamenta Kiko.
Pilatti não explica porque obra não foi iniciada
O ex-prefeito Danrlei Pilatti admite que o prazo para utilizar o recurso federal expirou. O progressista não explicou o porquê a licitação e a obra necessária não foram realizadas durante a sua gestão, que encerrou no dia 1º de janeiro — quatro dias antes do prazo federal acabar.
Em nota, Pillati apenas manifestou otimismo diante da análise da possibilidade de prorrogação do prazo para a utilização do recurso destinado à contenção de encostas.
— Em contato com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a respeito do valor de contenção de encosta, esse valor não será devolvido, obtive o retorno de que é possível a prorrogação de prazo para a utilização do recurso, e já está em análise pela área técnica em Brasília. Assim, a Administração Pública terá a possibilidade de ampliação no prazo para dar continuidade nas intervenções e obras necessárias naquela área. O Ministério recebeu o ofício de pedido de prorrogação do prazo no dia 10 de fevereiro. Está em análise pela área técnica — declara.
A possibilidade de perder os R$ 885 mil do Governo Federal foi motivo de manifestações na Câmara de Vereadores. Aliada de Pilatti, a vereadora Giseli Boldrin Rossi (PP) prometeu respostas.
— Todas as questões levantadas sobre a devolução da verba, aos poucos, pretendo trazer e apresentar aos paduenses — declarou a líder de bancada do PP.
