Um campo genérico chamado “Outros” na folha de pagamento de servidores da Prefeitura de Nova Pádua motivou uma denúncia anônima ao Ministério Público, que abriu um procedimento preliminar para apuração. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores foram oficiadas sobre a questão. A denúncia, que foi lida na íntegra no plenário do Legislativo na última segunda-feira (15), alega que os indícios são de favorecimento político.
Esta mesma denúncia já havia sido recebida pela Câmara de Vereadores no dia 20 de maio, por meio de um formulário online enviado por um autor não identificado. A ordem para sua leitura em sessão partiu do promotor de Justiça, Vitor Casasco Alejandre de Almeida, e foi cumprida pela secretária, vereadora Luciane Toscan (PDT). O documento levanta suspeitas sobre pagamentos adicionais a seis servidores municipais.
— Venho noticiar à Promotoria graves indícios de irregularidades na execução da folha de pagamento de servidores públicos — diz o trecho inicial da denúncia, lido em plenário.
A argumentação alega que a Câmara teria feito sucessivas solicitações à Prefeitura para esclarecimentos sobre os valores, sem obter retorno satisfatório.
— O prefeito tem se negado a prestar esclarecimentos de maneira transparente e republicana, que atende a uma parcela minoritária dos mais de 70 servidores públicos ativos. Ao que tudo indica, trata-se de um esquema de retribuição política com recursos públicos — prossegue o denunciante.
Por enquanto, a Promotoria de Justiça trata o caso como um procedimento preliminar, comum quando há necessidade de verificar se há base para uma investigação formal. O promotor Vitor Casasco confirmou que medidas iniciais já foram tomadas.
— Por ora se trata de uma notícia de fato, um procedimento preliminar destinado a apurar a veracidade das denúncias anônimas recebidas. Foi expedido um ofício ao Município de Nova Pádua cobrando explicações sobre os valores.
Oposição questiona transparência
A vereadora Giseli Boldrin Rossi (PP) afirma que a situação já havia gerado preocupação no início do atual mandato, quando o item “Outros” passou a chamar atenção no Portal da Transparência pelos valores expressivos.
— Nós, enquanto oposição, fomos pegos de surpresa. No início da atual gestão, apareceu bastante a questão do item “Outros” com servidores com valores bem expressivos. Como a população entra no portal da transparência e fica com essa dúvida, nos procuraram e, no início do ano (em 21 de fevereiro), pedimos, via indicação, que o Executivo esclarecesse esses valores.
A líder da oposição lembra que o Executivo respondeu à indicação afirmando que o sistema utilizado para pagamento não permitia detalhamento no campo em questão.
— Na época, o secretário de Administração e Fazenda (Jorge Dal Bó) esclareceu que o item “Outros” não vinha especificado por conta do sistema e que não haveria como alterar. O que foi dito na segunda-feira (15), antes do início da sessão, é que, a partir de agosto, eles irão tentar alterar para aparecer a descrição de cada valor.
O presidente da Câmara, vereador Antônio Rode (Republicanos), foi enfático ao minimizar a denúncia, questionando sua qualidade técnica e os objetivos por trás dela.
— Eu acho muito mal elaborada essa denúncia, porque temos como comprovar o que são os “Outros” na folha de pagamento. Acho que não precisava disso — declarou.
Rode afirma que o Legislativo já cumpriu com sua função fiscalizadora. Em sua opinião, a suspeita levantada na denúncia não se sustenta e os valores já haviam sido questionados em gestões anteriores.
— O Ministério Público pede que a gente investigue o caso enquanto fiscalizadores. Assim o fizemos e não encontramos nada de anormal. É uma denúncia sem coerência, no meu ponto de vista. Na outra administração (do ex-prefeito Danrlei Pilatti, PP), eu mesmo questionei do que se tratava esses itens “Outros” e me foi explicado pelo setor dos pagamentos. O intuito foi apenas de enxugar o orçamento do município — afirma.
O líder do governo, vereador Vivaldo Sonda (MDB), critica o anonimato da acusação.
— Fica meu repúdio. Só covardes citam nomes de servidores nas denúncias e não citam o próprio nome.
O que diz a Prefeitura
O prefeito Itamar Bernardi defende a regularidade dos pagamentos e justifica tecnicamente o uso do campo “Outros” na folha.
— O item “Outros” está no programa de pagamento da folha desde 2019. Sempre esteve na tabela. Em “Outros” entra décimo terceiro, férias, um terço de férias, auxílio transporte e algumas horas extras — detalha.
O prefeito argumenta que detalhar os valores individualmente poderia gerar custo adicional ao Município.
— O que o pessoal que administra o sistema nos disse é que, se colocarmos os itens especificados, por exemplo, usar uma aba para auxílio transporte, outra aba para décimo terceiro, seria acrescentado valores, teríamos que pagar a mais — relata.
